Conceito de Autonomia de Escola

Conceito de Autonomia de Escola

Algumas reflexões

O conceito de autonomia

Podemos conceptualizar autonomia versus heteronomia, vendo a autonomia como independência, isolamento, onde o sujeito assume o completo poder/ controlo exercido por outros. Ser autónomo implica um corte radical e uma ausência total de qualquer dependência dos outros.

A autonomia na aprendizagem acentua a importância da inter-relação com os outros para que o aprendente possa assumir um maior controlo na sua aprendizagem. O aprendente autónomo é interdependente, a autonomia acontece quando a gestão das relações que tecem a nossa existência permite a afirmação do sujeito, nomeadadmente na concretização de projectos.

Barroso(1996B)observa que o conceito de autonomia está ligado à ideia de autogoverno, onde os sujeitos se regulam por regras próprias. Macedo (1991) declara que a autonomia pressupõe auto-organização, ao estrutrar-se na realização de objectivos que define o sistema, criando a sua própria indentidade. A autonomia pressupõem que se seja capaz de indentificar, e assim se diferenciar dos outros, que só é possivél na inter-relação com os outros. A essência da autonomia da escola passa pela capacidade de efectuar trocas com os outros sistemas que envolvem a escola. A autonomia da escola não é algo adquirido, mas sim algo que se vai construindo na inter-relação, pois só assim a escola vai criando a sua própria identidade.

Barroso refere-se à autonomia envolvendo duas dimensões: a jurídico-administrativa e a sócio-organizacional. A primeira corresponde à competência que os orgãos da escola detêm para decidir sobre matérias para decidir nas áreas administrativa, pedagógica e financeira. Na segunda a autonomia consiste no jogo de dependências e interdependências que uma organização estabelece com o seu meio e que definem a sua indentidade, pressupondo o afastamento de concepções estruturo-funcionalistas ou deterministas da escola.

Lima afirma que num sistema educativo altamente estruturado e centralizado, impondo as suas regras através da produção legislativa aos estabelecimentos de ensino da sua dependência, tal não significa que esses mesmos cumpram uniformemente essas regras. O actor é o elemento central, mesmo nas situações mais extremas. Este autor fala da infedilidade normativa por parte das escolas às regras impostas que pode passar pela reprodução total, parcial, ou a não reprodução dos conteúdos normativos . Esta infedilidade às regras do sistema deve-se ao facto de os actores interagirem sobre si e serem fieis aos seus objectivos, interesses, e estratégias, permitindo que a escola assuma a sua identidade dentro do sistema em que está inserido.

Sarmento (1998) afirma que as organizações escolares podem assumir diversas formas de regulação, tendo em conta duas grandes linhas: o formal/informal e a diacronia/sincronia. As escolas podem assumir quatro formas de regulação. A primeira é a regulção normativa, a segunda é a regulação institucional, a terceira é a regulação administrativa, e a quarta é a regulação contigencial. Barroso observa que as escolas variam entre a heterogenia absoluta e a quase completa anomia, existindo muitas situações em que diversos estabelicimentos de ensino souberam construir uma real autonomia. Sarmento (1998) considera que a análise da autonomia da escola necessita do contributo da sociologia da acção, onde alertam para o facto do sistema educativo reproduzir a estrutura social, estando a acção dos actores determindada à partida. As interdependências sistémicas estruturais colocam os actores nos contextos de acção, numa relação que é sempre de constrangimento e de possibilidade, de hetero e autoregulação.

Canário (1996), afirma que a necessidade de articular os conceitos do sistema e actor na abordagem da organização escolar. Esta contigência combina combina os efeitos de constrangimento que se prendem com o funcionamento colectivo e global humano, a autonomia dos actores e a maneira particular como estes diversos factores se combinam nos contextos particulares. Friedburg (1995) acentua a importância do poder na inter-relação entre os actores, a capacidade do actor estruturar processos de troca, aproveitando todos os constrangimentos e oportunidades existentes numa determindada situação para impor termos de trocas favoráveis aos seus interesses. Trata-se de uma forma negociada de comportamentos em que todos os participantes retiram qualquer coisa. Desta forma, esta negociação assume a forma de jogos de poder. Ao desenvolver estes jogos, os actores são constrangidos pelas regras do sistema , contribuindo para a modificação dessas mesmas regras.

A autonomia e a sua concretização

Há uma necessidade de reflexão sobre como concretizar a automonia da escola e para ajudar na percepção dos diferentes caminhos possiveis na construção da mesma.

Surgiu então um reforço em diversos paises de lingua inglesa denominado por school based management ( SBM).

Este é um movimento descentralizador que pretende dar autonomia ás escolas na sua gestão.

Segundo Noble, Deemer e Davis ( 1996) , o SBM implica uma partilha e colaboração nas decisões da escola, e promove o sucesso académico dos alunos e dá á escola a oportunidade de se gerir politicamente.

Por sua vez, Wholsletter e Mohrman (1996) dizem que esta descentralização deve ter 4 fases:

1)o poder, que reflecte a capacidade de escolha;

2)o conhecimento, que permite que vários membros da escola, através da capacidade possam contribuir para melhores resultados;

3)informação,que diz respeito ao conhecimento que têm sobre a aceitação da organização;

4) recompensa, que se refere aos resultados obtidos pela própria organização, levando assim a uma maior participação dos mesmos.

De acordo com Barroso(1995) este modelo tem como objectivo aumentar a “eficiência” e a “eficácia” da escol, fazendo com que a administração se mostre capaz de gerir e aplicar de forma correcta os recursos.

A aplicação do SBM esteve de certa de certa formaconectado a politicas neo-liberais. Em Portugal verificou-se o mesmo e segundo Cunha (1997) este modelo é composto por 3 elementos fundamentais:

1)eficiência dos serviços

2)prestação de contas

3)autonomia local de decisões

Para Lima (1995) esta perspectiva neo-liberal da educação vai conduzir a uma troca de ideias do privado para o público, por isso critica-a e alerta-nos ainda para o facto desta perspectiva não promover a cidadania numa participação e emancipação do indivíduo, daí achar que o serviço público deve optar no sentido contrário à competitividade, individualismo e do cálculo custo-benefício. Temos ainda Barroso (1995) que, assim como Lima alerta para a aplicação dos princípios, não tendo em conta a unidade de cada organização pois, a escola é uma organização social onde se pretende preparar as crianças para a cidadania, assim como também é uma “organização com fins educativos; sendo o seu produto o crescimento dos alunos...” (p.22)

Assim sendo, Barroso (1996) pensa que a autonomia de uma escola deve ser realizada através da cooperação dos vários elementos e não deve ser “obrigada” e de acordo com o mesmo a autonomia é o resultado do equilíbrio de forças dos vários elementos influentes.

O projecto educativo expressão da identificação da escola

O Decreto Lei 43/89 é tido pelo decreto da autonomia, a autonomia da escola concretiza-se na elaboração de um projecto educativo próprio, constituído e executado de forma participada. Assim, podemos dizer que o projecto educativo é imprescindivel para a concretização da autonomia da escola. Isto seguindo a perpspectiva de Madeira (1995) e Macedo (1991) no qual o projecto educativo não é visto ou tido como sinonimo da autonomia, ma ssim expressão da autonomia da escola.

Como já havia sido feita referência anteriormente a autonomia da escola deve incluir uma capacidade de identificação própria, capaz de distinguir-se dos outros sistemas mas ao mesmo tempo possuir capacidade de se relacionar com os mesmos, assim como com o meio em que está inserida.

Segundo Tripa (1994) para que o Projecto Educativo vá de encontro com as necessidades da escola, é indispensável não questionar sobre: onde estamos? quem somos? Desta forma, o projecto educativo é a expressão da identidade da escola (Madeira,1995 ; Ferreira,1995). A escola uma vez que possui uma identidade própria e por sua vez ao relacionar-se com o meio, deverá ter capacidade para dar resposta aos problemas e desafios que surjam dessa mesma relação.

Para Pinhal (1993) a «capacidade de responder de forma original» tem de ter como base a inter-relação dos diferentes intervenientes ou parceiros da comunidade escolar, tendo em conta que o projecto educativo deverá ser o resultado da negociação entre os interesses e as formas de avaliação.

A autonomia da escola centra-se na capacidade desta se identificar e, por conseguinte se distinguir do que a envolve. Ao mesmo tempoi que se diferencia deve ser capaz de se relacionar e interagir com o seu meio envolvente. Esta autonomia não significa não significa independência , mas sim interdependência, pelo que a criacção de um entidade p´ropria implica uma participação de todos os actores que interagem entre si. A nova concepção das organizações visa dar importância aos actores, não se tratando de um concepção de racionalidade ilimitada, mas sim de uma concepção onde os actores e sistema se condicionam mutuamente: se os actores são constrangidos pelas regras do sistema, eles contribuem também para a transformação e alteração dessas mesmas regras.